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Patrimônio Cultural

"Portadoras de mensagem espiritual do passado, as obras monumentais de cada povo perduram no presente como testemunho vivo de suas tradições seculares. A humanidade, cada vez mais consciente da unidade dos valores humanos, as considera um patrimônio comum e, perante as gerações futuras, se reconhece solidariamente responsável por preservá-las, impondo a si mesma o dever de transmiti-las na plenitude de sua autenticidade." Carta de Veneza - IIº Congresso Internacional de Arquitetos e Técnicos dos Monumentos Históricos, 1964


O Patrimônio Cultural é formado pelo patrimônio histórico e natural de um país. Nele reside a identidade de uma nação. O Decreto-Lei n. 25, de 30 de novembro de 1937, conceituava o Patrimônio Cultural como "conjunto de bens móveis e imóveis existentes no país cuja conservação seja de interesse público, quer por sua veiculação a fatos memoráveis, quer por seu excepcional valor arqueológico ou etnográfico, bibliográfico ou artístico".


Não são apenas exemplares de arquitetura civil, religiosa, urbana e rural e obras de arte que formam o patrimônio de um país. Hoje, o conceito é muito mais amplo. Construções particulares, bens móveis, praças, ruas, áreas naturais também compõem o Patrimônio Cultural.


"Patrimônio não é apenas o que é antigo ou foi produzido no período colonial. É comum encontrarmos ainda hoje manifestações equivocadas, tais como: "minha cidade não possui nenhum patrimônio cultural" ou "minha cidade não é histórica", em razão de serem cidades que não apresentam patrimônio edificado no período colonial. Resultantes de um desenvolvimento mais ou menos espontâneo ou de um projeto deliberado, todas as cidades do mundo são as expressões materiais da diversidade das sociedades através da história e são todas, por essa razão, históricas (Carta de Washington - ICOMOS, 1986) - Reflexões e Contribuições para a Educação Patrimonial. Secretaria de Estado de Educação, p. 18 e19.


O art. 216 da Constituição de 1988 (5/10/1988) demonstra essa ampliação do conceito: constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, nos quais incluem:
I - as formas de expressão;
II - os modos de criar fazer e viver;
III - as criações científicas, artísticas e tecnológicas;
IV - as obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artístico-culturais;
V - os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico.


Patrimônio arquitetônico
Formado pelos bens imóveis edificados, sendo eles monumentos, grupos de edifícios representativos da evolução histórica ou exemplares de determinado período ou manifestação cultural. Nesse caso, é também importante a garantia de preservação do entorno da edificação, de forma a assegurar sua distinção e percepção no contexto no qual se insere.


Patrimônio urbanístico
Formado pelas estruturas urbanas e/ou conjuntos urbanos de especial importância que guardem homogeneidade paisagística e ambiental ou são referenciais formadores da personalidade única do lugar.


Bens móveis
Conjunto de elementos artísticos, artefatos culturais e objetos significativos para a memória, que abrange imagens, alfaias, mobiliário, etc.


Bens integrados
Também chamados elementos artísticos ou artes aplicadas, consistem na ornamentação que compõe a ambiência arquitetônica das edificações. De natureza escultórica e/ou pictural, compreendem: cantarias, pilastras, coluna, arcos-cruzeiro, púlpitos, balaustradas, retábulos, forros policromados, painéis parietais, etc.


Patrimônio documental
Formado por documentos que constituem acervo histórico e fonte de comprovação de fatos históricos e memoráveis. Materializado de diversas formas e sob diferentes bases, constitui, muitas, vezes o principal acervo dos arquivos públicos.


Patrimônio paisagístico
Entende-se por patrimônio paisagístico aquela paisagem natural de especial significado simbólico para o homem e a comunidade, que seja representativa da noção de lugar e história, e que identifique especialmente determinado povo. São exemplos de patrimônio paisagístico o pico do Itacolomi (que identifica a cidade de Ouro Preto) e a Serra do Curral (que emoldura a cidade de Belo Horizonte e garante sua ventilação). A paisagem transformada pelo homem, como jardins históricos ou espaços abertos no campo ou nas cidades, é também considerada patrimônio paisagístico, inserido, nesse caso, na ideia de paisagem cultural.


Patrimônio espeleológico
Compreende o conjunto de ocorrências geológicas que criam formações especiais e cavidades naturais no solo, tais como grutas, cavernas e fontes.

 

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